---
title: "Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e ambiente, nomeadamente para o acompanhamento da execução da Empreitada de conceção e construção da Residência no Campus da Quinta de São Roque da Universidade da Madeira"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278263/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-e-ambiente-nome
language: pt-PT
---

# Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e ambiente, nomeadamente para o acompanhamento da execução da Empreitada de conceção e construção da Residência no Campus da Quinta de São Roque da Universidade da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278263/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-e-ambiente-nome.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade da Madeira
- NIF: 680041982
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2024
- Publicação: 2024-12-13
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27241/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e ambiente, nomeadamente para o acompanhamento da execução da Empreitada de conceção e construção da Residência no Campus da Quinta de São Roque da Universidade da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Fiscaliza_o_S.Roque_FINAL_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E AMBIENTE DA EMPREITADA DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO Processo nº 0009-24-PRR-CP-NO Assinado por: JOSÉ SÍLVIO MOREIRA FERNANDES Num. de Identificação: 05429003 Data: 2024.12.13 11:47:47+00'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Reitor da Universidade da Madeira - 1 Concurso Público para a fiscalização e coordenação de segurança e ambiente da empreitada de conceção e construção Índice PARTE I – Disposições gerais Cláusula 1.ª ‐ Objeto ................................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª ‐ Contrato .............................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª – Alterações ao contrato ...................................................................................... 2 Cláusula 4.ª – Duração do contrato e prestação do serviço ..................................................... 3 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ................................................ 3 Cláusula 6.ª – Local e forma da prestação do serviço .............................................................. 4 Cláusula 7.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato ............................... 4 Cláusula 8.ª – Conformidade e garantia técnica ....................................................................... 5 Cláusula 9.ª – Objeto do dever de sigilo .................................................................................. 5 Cláusula 10.ª – Proteção de dados pessoais ............................................................................. 6 Cláusula 11.ª – Preço contratual do procedimento ................................................................. 7 Cláusula 12.…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680041982

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/242/418469316.pdf