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title: "FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TRANSPORTE OCASIONAL, NA MODALIDADE DE “BOLSA KMS”"
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TRANSPORTE OCASIONAL, NA MODALIDADE DE “BOLSA KMS”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278286/fornecimento-de-servicos-em-regime-de-transporte-ocasional-na-modalidade-de-bols.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 63 355,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2024
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26998/2024
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TRANSPORTE OCASIONAL, NA MODALIDADE DE “BOLSA KMS”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === == Fs) 0 Valença CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA CONCURSO PÚBLICO (Alínea b), do n.º1 do artigo 20.º do CCP. aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TRANSPORTE OCASIONAL, NA MODALIDADE DE “BOLSA KMS” CADERNO DE ENCARGOS Ref. Procedimento: CP-ABS- 16/2024 Praça da República 4930-702 Valença Portugal | cm-valenca.pt | 251 809 500 | gap@cm-valenca.pt Valença CLÁUSULAS GERAIS Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 17 Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação de serviço de transporte em regime ocasional, na modalidade de “Bolsa de Kms”, para responder às necessidades escolares, lúdicas, desportivas, turísticas, culturais e sociais, do Município de Valença. 2. No âmbito da “Bolsa de Kms”, para o ano de 2025, encontram-se planeados os serviços do Anexo ao presente Caderno de Encargos, para além de outras necessidades que possam vir a surgir. Cláusula 2º Especificidades de Operacionalização do Serviço 1. No âmbito da “Bolsa de Kms”, os serviços requisitados devem respeitar a pontualidade, os horários e os percursos definidos pelo Serviço de Transportes e Mobilidade, indicados aquando efetuada a requisição dos mesmos. 2. A entidade adjudicante obriga-se a efetuar a requisição dos serviços com as seguintes antecedências: - 30 dias - sempre que os serviços impliquem a disponibilidade de mais de 10 viaturas em simultâneo: - 20 dias - sempre que os serviços impliquem a disponibilidade entre 2 a 9 viaturas em simultâneo; - 2 dias - sempre que os serviços impliquem a disponibilidade de 1 viaturas. 3. Os serviços que impliquem transporte de alunos com idades entre os 3 e os 12 anos, as viaturas tem de estar equipados com bancos elevatórios, vulgo “cadeiras”. 4. N…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418459272.pdf