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title: Reabilitação e Reconversão do Edifício do Antigo Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva em Edifício de Habitação Multifamiliar
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language: pt-PT
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# Reabilitação e Reconversão do Edifício do Antigo Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva em Edifício de Habitação Multifamiliar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278311/reabilitacao-e-reconversao-do-edificio-do-antigo-centro-de-saude-de-vila-nova-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Paiva
- NIF: 506809323
- Preço base: 380 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/12/2024
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27023/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Reconversão do Edifício do Antigo Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva em Edifício de Habitação Multifamiliar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C_Encargos_425.pdf === EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA DE PAIVA EM EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR” PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA DE PAIVA EM EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR” Caderno de Encargos Novembro de 2024 EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA DE PAIVA EM EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR” CLÁUSULAS GERAIS EMPREITADA DE ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiro SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA DE PAIVA EM EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR” Cláusula 18ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de constru…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809323

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418460276.pdf