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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DIVERSAS ZONAS DO MUNICIPIO DE AVEIRO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278318/prestacao-de-servicos-de-desratizacao-e-desinfestacao-de-edificios-municipais-e
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DIVERSAS ZONAS DO MUNICIPIO DE AVEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278318/prestacao-de-servicos-de-desratizacao-e-desinfestacao-de-edificios-municipais-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/12/2024
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Serviços de desratização
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27032/2024
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DIVERSAS ZONAS DO MUNICIPIO DE AVEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === C a i s d a F o n t e N o v a – C e n t r o C u l t u r a l e d e C o n g r e s s o s 3 8 1 0 - 2 0 0 A V E I R O T E L F : 2 3 4 4 0 6 3 0 0 F A X 2 3 4 4 0 6 3 0 1 S i t e : w w w . v e i r o . p t ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato .................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................... 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ................................................................. 3 Cláusula 6.ª - Local da prestação do serviço ................................................................... 3 Cláusula 7.ª – Transferência da propriedade ................................................................... 4 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo ........................................................................... 4 Cláusula 9.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato ................ 4 Cláusula 10.ª - Conformidade e garantia dos serviços ................................................. 5 Cláusula 11.ª - Validade dos produtos a empregar ....................................................... 5 Cláusula 12.ª - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ............................................ 5 Cláusula 13.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ................................................. 6 Cláusula 14.ª - Preço base e preço contratual ................................................................ 6 Cláusula 15.ª – Revisão de preços .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290923000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418455676.pdf