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title: "Contratação de serviços para Fornecimento Contínuo de Gás propano a granel, por Lotes, para o período de 12 meses"
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# Contratação de serviços para Fornecimento Contínuo de Gás propano a granel, por Lotes, para o período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278322/contratacao-de-servicos-para-fornecimento-continuo-de-gas-propano-a-granel-por-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
- NIF: 501305580
- Preço base: 119 420,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2024
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Serviços de reabastecimento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27036/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de serviços para Fornecimento Contínuo de Gás propano a granel, por Lotes, para o período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CP37 desp 10_12.pdf === Pág. 1 de 16 Procedimento por Concurso Público N. º 37/2024 PROGRAMA DO CONCURSO CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na contratação de serviços para Fornecimento Contínuo de Gás propano a granel, por Lotes, para o período de 12 meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. CPV – 63721100 – 0 (Serviços de reabastecimento) O procedimento compreende os seguintes lotes: LOTE 1: Piscina Municipal de Paião LOTE 2: Piscina Municipal de Alhadas LOTE 3: Escola Básica 2,3 Pintor Mário Augusto LOTE 4: Escola Básica 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo 2. O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz, com o endereço de correio eletrónico da Divisão de Contratação Pública: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt e plataforma eletrónica Vortal VISION com endereço https://community.vortal.biz/sts/Login. Pág. 2 de 16 Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 10/12/2024, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Cláusula 4.ª | Preço base 1. Para o presente foi fixado um valor fixo, no valor global de €119.420,00 (cento e dezanove mil, quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. O valor base foi obtido através de estimativas de consumo e va…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263721100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418461507.pdf