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title: Realização da empreitada de beneficiação e ampliação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho.
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language: pt-PT
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# Realização da empreitada de beneficiação e ampliação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278341/realizacao-da-empreitada-de-beneficiacao-e-ampliacao-do-lar-nossa-senhora-do-bom.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
- NIF: 671001302
- Preço base: 2 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/01/2025
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27056/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Realização da empreitada de beneficiação e ampliação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos__A__signed.pdf === CP/3/2024 PROCEDIMENTO PRÉ- CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAR NOSSA SENHORA DO BOM CAMINHO (A) CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: ANA MARIA SOUSA DE FREITAS Num. de Identificação: 08654003 Data: 2024.12.11 15:52:30+00'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude ÍNDICE GERAL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: AS indicações constantes do Programa do Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO E ELEMENTOS QUE O ACOMPANHAM CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. CLÁUSULAS GERAIS • Capítulo I – Disposições Gerais 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto •…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001302

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418462706.pdf