---
title: Empreitada de Beneficiação da Rede Interior de Drenagem de Águas Residuais do Departamento de Química
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278343/empreitada-de-beneficiacao-da-rede-interior-de-drenagem-de-aguas-residuais-do-de
language: pt-PT
---

# Empreitada de Beneficiação da Rede Interior de Drenagem de Águas Residuais do Departamento de Química

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278343/empreitada-de-beneficiacao-da-rede-interior-de-drenagem-de-aguas-residuais-do-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2024
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27058/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Beneficiação da Rede Interior de Drenagem de Águas Residuais do Departamento de Química

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03 Caderno de Encargos CP352_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público CP Nº 352 AAC/RT 11/24 - “Empreitada de beneficiação da rede interior de drenagem de águas residuais do Departamento de Química” PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA 2024.12.03 22:50:55 Z 2 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS _______________________________________________ 5 Cláusula 1.ª Definições ________________________________________________ 5 Cláusula 2.ª Objeto ___________________________________________________ 6 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege do Contrato _____________________ 7 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem o Contrato __________ 8 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas _________________________________ 9 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ________________________________________ 9 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ________________________________ 9 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra ______________ 9 Cláusula 7.ª Plano de Trabalhos ajustado _______________________________ 11 Cláusula 8.ª Plano de Pagamentos _____________________________________ 11 Cláusula 9.ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos _ 12 Secção II Prazos de execução _________________________________________________ 12 Cláusula 10.ª Prazo de execução da Empreitada _________________________ 12 Cláusula 11.ª Cumprimento do Plano de Trabalho _______________________ 13 Cláusula 12.ª Sanções por violação dos prazos contratuais _______________ 14 Cláusula 13.ª Atos e direitos de terceiros _______________________________ 14 Secção III Condições de execução da obra ______________________________________ 15 Cláusula 14.ª Condições gerais de execução dos trabalhos ________________ 15 Cláusula 15.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção _________________________________…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418461791.pdf