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title: Concessão da Exploração dos Refeitórios (CFCC e CBIQ) e Fornecimento de Refeições Confeccionadas Para Evento Dia da Criança e Colónias Durante o Ano 2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278370/concessao-da-exploracao-dos-refeitorios-cfcc-e-cbiq-e-fornecimento-de-refeicoes
language: pt-PT
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# Concessão da Exploração dos Refeitórios (CFCC e CBIQ) e Fornecimento de Refeições Confeccionadas Para Evento Dia da Criança e Colónias Durante o Ano 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278370/concessao-da-exploracao-dos-refeitorios-cfcc-e-cbiq-e-fornecimento-de-refeicoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
- NIF: 501433813
- Preço base: 192 644,20 €
- Prazo de propostas: 27/12/2024
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27089/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão da Exploração dos Refeitórios (CFCC e CBIQ) e Fornecimento de Refeições Confeccionadas Para Evento Dia da Criança e Colónias Durante o Ano 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA CONCURSO PÚBLICO N.º 02/SSGNR/2025 PROGRAMA DO CONCURSO CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS REFEITÓRIOS (CFCC E CBIQ) E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS PARA EVENTO DIA DA CRIANÇA E COLÓNIAS (INFANTIS E + 55 ANOS) DURANTE O ANO DE 2025 SS r SEAVICOS socials ~ ÍNDICE SECÇÃO | Disposições Gerais 3 Artigo 1º | Objeto do concurso 3 Artigo 2º Entidade adjudicante 3 Artigo 3º Decisão de contratar 3 Artigo 4º Impedimentos 4 Artigo 5º = Concorrentes 5 Artigo 6º | Agrupamentos 6 Artigo 7º | Critério de adjudicação 6 SECÇÃO Il Peças do procedimento 6 Artigo 8° Consulta e fornecimento das peças do procedimento 6 Artigo 9º | Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 7 SECÇÃO Ill Propostas 8 Artigo 10º Proposta 8 Artigo 11º | Propostas variantes 9 Artigo 12º Modo de apresentação das propostas 9 Artigo 13º Prazo da obrigação de manutenção das propostas 10 Artigo 14º | Prazo para a apresentação das propostas 10 Artigo 15º | Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 10 Artigo 16º — Exclusão das propostas 10 SECÇÃO IV Adjudicação 11 Artigo 17° | Dever de adjudicação 12 Artigo 18º Notificação da decisão de adjudicação 12 Artigo 19º | Documentos de Habilitação 12 Artigo 20º Causas de não adjudicação 13 Artigo 21º | Adjudicação por lotes 13 SECÇÃO V Contrato 13 Artigo 22º | Redução do contrato a escrito 14 Artigo 23º | Aprovação da minuta do contrato 14 Artigo 24º | Ajustamentos ao conteúdo do contrato 14 Artigo 25º Notificação da minuta do contrato 14 Artigo 26º | Aceitação da minuta do contrato 14 Artigo 27º | Reclamações da minuta do contrato 14 Artigo 28º Outorga do contrato 15 SECÇÃO VI Para cumprimento das obrigações legais e contratuais 15 Artigo 29º Caugao 15 SECÇÃO VII Disposições Finais 15 Artigo 30º Revogação da decisão de contratar 15…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501433813

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255500000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418452095.pdf