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title: Reformulação da Instalação de AVAC - Biblioteca Municipal Laureano Santos
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language: pt-PT
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# Reformulação da Instalação de AVAC - Biblioteca Municipal Laureano Santos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278371/reformulacao-da-instalacao-de-avac-biblioteca-municipal-laureano-santos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Rio Maior
- NIF: 505656000
- Preço base: 174 615,80 €
- Prazo de propostas: 27/12/2024
- Publicação: 2024-12-12
- CPV: Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27090/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Reformulação da Instalação de AVAC - Biblioteca Municipal Laureano Santos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS REFORMULAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE AVAC - BIBLIOTECA MUNICIPAL LAUREANO SANTOS CONCURSO PÚBLICO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito da empreitada Reformulação da Instalação de AVAC - Biblioteca Municipal Laureano Santos. 2. O contrato objeto do presente procedimento é celebrado ao abrigo do disposto na al. b) do artigo 19.º e artigos 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP). Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada 1. A execução do contrato obedecerá: a) Às cláusulas do contrato e disposições técnicas previstas nas peças do procedimento; b) Ao Código dos Contratos Públicos; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; e) Às legis artis; f) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros. 2. Considera-se integrado no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esclareciment…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505656000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/241/418462609.pdf