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title: "Aquisição de serviços em regime de tarefa, para Atividades Físicas Desportivas e Monitor de Campo de Férias, para apoio ao funcionamento Complexo Desportivo Municipal 2024-2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278409/aquisicao-de-servicos-em-regime-de-tarefa-para-atividades-fisicas-desportivas-e
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços em regime de tarefa, para Atividades Físicas Desportivas e Monitor de Campo de Férias, para apoio ao funcionamento Complexo Desportivo Municipal 2024-2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278409/aquisicao-de-servicos-em-regime-de-tarefa-para-atividades-fisicas-desportivas-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mira
- NIF: 506724530
- Preço base: 8600,00 €
- Prazo de propostas: 21/12/2024
- Publicação: 2024-12-11
- CPV: Serviços relacionados com o desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26887/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços em regime de tarefa, para Atividades Físicas Desportivas e Monitor de Campo de Férias, para apoio ao funcionamento Complexo Desportivo Municipal 2024-2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === CP N.º 04/2024 “Aquisição De Serviços Em Regime De Tarefa Para Atividades Físicas Desportivas E Monitor De Campo De Férias, Para Apoio Ao Funcionamento Complexo Desportivo Municipal 2024-2025” (Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - doravante designado por CCP) 1 ÍNDICE TÍTULO I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................. 2 CAPÍTULO I – Disposições Gerais ................................................................................................................. 2 Cláusula 1.ª – Objeto ................................................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª - Prazo de Vigência ................................................................................................................................ 2 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais ......................................................................................................... 3 Secção I – Obrigações do Adjudicatário ................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Obrigações Principais do Prestador de Serviços ............................................................................. 3 Cláusula 5.ª – Proteção de dados pessoais .............................................................................................................. 3 Cláusula 6.ª - Objeto do Dever de Sigilo .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506724530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/240/418453812.pdf