---
title: Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes para Equipamentos de Instalações da Tejo Atlântico
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278420/aquisicao-de-oleos-e-massas-lubrificantes-para-equipamentos-de-instalacoes-da-te
language: pt-PT
---

# Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes para Equipamentos de Instalações da Tejo Atlântico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278420/aquisicao-de-oleos-e-massas-lubrificantes-para-equipamentos-de-instalacoes-da-te.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2024
- Publicação: 2024-12-11
- CPV: Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26902/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes para Equipamentos de Instalações da Tejo Atlântico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TA_24_156_CP_B_039_DMA_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES PARA EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES DA TEJO ATLÂNTICO dezembro 2024 ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Assinado de forma digital por ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Dados: 2024.12.10 16:33:23 Z 2/28 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes para Equipamentos de Instalações da Tejo Atlântico, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos do Anexo I e nas instalações indicadas no Anexo II, ambos ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. A Tejo Atlântico não se vincula à aquisição de quantidades mínimas, as quantidades previstas no Anexo III – Lista de Preços Unitários do Programa do Concurso possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para um período que poderá ir até um máximo de 1 (um) ano, a contar da data da celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; 3/28 f) O respetivo clausulado contratual e respetivos anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinad…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209211000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/240/418455173.pdf