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title: "Repavimentação e sinalização horizontal do caminho municipal 1045, Velhas e do caminho municipal 1041, Fonte Zambujo."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278423/repavimentacao-e-sinalizacao-horizontal-do-caminho-municipal-1045-velhas-e-do-ca
language: pt-PT
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# Repavimentação e sinalização horizontal do caminho municipal 1045, Velhas e do caminho municipal 1041, Fonte Zambujo.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278423/repavimentacao-e-sinalizacao-horizontal-do-caminho-municipal-1045-velhas-e-do-ca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcoutim
- NIF: 506772446
- Preço base: 327 936,00 €
- Prazo de propostas: 10/01/2025
- Publicação: 2024-12-11
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26905/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Repavimentação e sinalização horizontal do caminho municipal 1045, Velhas e do caminho municipal 1041, Fonte Zambujo.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 0 CADERNO DE ENCARGOS 1 INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO ....................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................. 5 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ......................... 6 CLÁUSULA 4.ª - REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ...................................... 6 CLÁUSULA 5.ª - REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS ........................ 7 CLÁUSULA 6.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ................................................................................. 8 CLÁUSULA 7.ª - PROJETO .................................................................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª - SUBEMPREITADAS ...................................................................................................... 9 CLÁUSULA 9.ª - SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 10 CLÁUSULA 10.ª - OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ................................ 11 CLÁUSULA 11.ª - EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .............. 11 CLÁUSULA 12.ª - CAUÇÃO .................................................................................................................. 12 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .................................................................................. 13 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................ 13 CLÁUSULA 13.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA .................................... 13…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/240/418454711.pdf