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title: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278427/aquisicao-de-servicos-bancarios-de-cobrancas-na-modalidade-de-canais-presenciais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
- NIF: 504763202
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2024
- Publicação: 2024-12-11
- CPV: Serviços de banca
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26909/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_6_C1_2024.pdf === Página 1 ÁGUAS DE GAIA, EM, SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇAS NA MODALIDADE DE CANAIS PRESENCIAIS Página 2 Cláusula 1.ª- Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público com publicidade internacional, que tem por objeto principal a “Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais”, correspondente ao CPV 66110000-4 – serviços de banca, conforme previsto no Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 2. O contrato objeto do presente procedimento é celebrado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Cláusula 2.ª - Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504763202

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/240/418454663.pdf