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title: Parque de Lazer  do Caldeirão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278443/parque-de-lazer-do-caldeirao
language: pt-PT
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# Parque de Lazer  do Caldeirão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278443/parque-de-lazer-do-caldeirao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 34 391,00 €
- Prazo de propostas: 26/12/2024
- Publicação: 2024-12-11
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas verdes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26925/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Parque de Lazer  do Caldeirão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === m MUNICÍPIO DA GUARDA EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA - CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PARQUE DE LAZER DO CALDEIRÃO GUARDA JULHO 2024 me Ro t Índice PARTE | - CLÁUSULAS JURIDICAS 4 CapíTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS... 4 CLÁUSULA 12- OBJETO.....eeceererees essessrenaoesos eee .4 CLÁUSULA 22- CONTRATO .sesssssesesseeeeee ersersseesesõo! eee 4 CLÁUSULA 3º - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA 5 CLÁUSULA 4º - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS........ eee 5 CLÁUSULA 5º — PROJETO. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 6 SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS. .6 CLÁUSULA 6º - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA...... 6 CLÁUSULA 7º -PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO.....eeeereeeereenees escesesnscnsaos erreres 7 CLÁUSULA 8º -MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS . 7 SECÇÃO Il- PRAZOS DE EXECUÇÃO ........ eeeeserenaaans aeee 8 CLÁUSULA 9º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA... 8 CLÁUSULA 102 - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 9 CLÁUSULA 11º - MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS .10 CLÁUSULA 122 - ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS .......eceeereeres e. .10 SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA... .10 CLÁUSULA 132 - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. CLÁUSULA 14º - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 15.2 - MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA. CLÁUSULA 16.º - APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17.º - RECLAMAÇÃO CONTRA A NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA 18.º - EFEITOS DA APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA 19.º - APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20.2 - SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO . CLÁUSULA 21.º - DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NAO DESTINADOS À OBRA ....ece... eee CLÁUSU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112710-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/240/418453545.pdf