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title: Aquisição de combustível rodoviário 01 a 10.01.2025
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language: pt-PT
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# Aquisição de combustível rodoviário 01 a 10.01.2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278457/aquisicao-de-combustivel-rodoviario-01-a-10-01-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 48 698,30 €
- Prazo de propostas: 17/12/2024
- Publicação: 2024-12-11
- CPV: Petróleo e destilados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26940/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de combustível rodoviário 01 a 10.01.2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP592024_CE_VF.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 59/2024/ICNF/SEDE Aquisição de combustíveis rodoviários de 01 a 10.01.2025 Página 2 de 11 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com a referência CP/59/2024/ICNF/SEDE, a aquisição de combustíveis rodoviários mediante o fornecimento de gasolina simples (classe Gasolinas (E5, E10)) e gasóleo simples (classe: Gasóleos (B7)) através de postos de abastecimento em Portugal continental, de 01 a 10.01.2025. 2. A presente aquisição é catalogada com a Classificação CPV [Vocabulário Comum para os Contratos Públicos aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28/11/2007] – Vocabulário Principal: 09130000-9. Petróleo e destilados. Cláusula 2.ª Preço base 1. Pela prestação de todos os bens objeto do contrato, a entidade adjudicante pagará o preço máximo de 48 698,30 € (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e oito euros e trinta cêntimos), acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. 2. Os valores mínimos do desconto por litro a aplicar pelo Cocontratante são os previstos na proposta adjudicada. 3. Não serão feitos pagamentos que não respeitem a serviços efetivamente prestados ou bens efetivamente fornecidos, não sendo devidos ao adjudicatário os montantes correspondentes a quantidades estimadas não prestados nem qualquer indemnização por conta dessa circunstância. Cláusula 3.ª Prazo de vigência e de execução 1. O contrato entra em vigor com a outorga do mesmo, ocorrendo a sua cessação com a verificação de uma das seguintes condições resolutivas: a) Consumo de quantidades correspondente ao preço contratual máximo; b) Entrada em vigor de contrato com o mesmo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209130000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/240/418457344.pdf