---
title: REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EE E EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278491/remodelacao-das-estacoes-elevatorias-de-esgoto-empreitada-de-fornecimento-e-mont
language: pt-PT
---

# REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EE E EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278491/remodelacao-das-estacoes-elevatorias-de-esgoto-empreitada-de-fornecimento-e-mont.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Alcobaça
- NIF: 680014942
- Preço base: 89 567,20 €
- Prazo de propostas: 25/12/2024
- Publicação: 2024-12-11
- CPV: Outras obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26974/2024
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EE E EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_55_24_CP.pdf === li UR DIVISÃO JURÍDICA E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA sm a Secção de Contratação Pública ALcomaçã — REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO — EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EE E EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS CADERNO DE ENCARGOS Proctomento + 55/24/CP - REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO - EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EE E EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS Cxocano De Encaacos sm a DIVISÃO JURÍDICA E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA e Secção de Contratação Pública ALcoBaca ÍNDICE PARTE | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo | - Cláusulas Jurídicas 4 Cláusula 1.2 - Objecto 4 Cláusula 2.2 - Preço Base 4 Cláusula 3.2 - Disposições por que se rege a empreitada 4 Cláusula 4.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 5 Cláusula 5.º - Esclarecimento de dúvidas 5 Cláusula 6.2 - Projecto 6 Capítulo Il - Obrigações do empreiteiro 6 Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos 6 Cláusula 7.2 - Preparação e planeamento da execução da obra 6 Clausula 8.2 - Plano de trabalhos ajustado 7 Cláusula 9.2 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 7 Secção Il - Prazos de execução 8 Cláusula 10.2 - Prazo de execução da empreitada 8 Cláusula 11.2 - Cumprimento do plano de trabalhos 9 Cláusula 12.2 - Multas por violação dos prazos contratuais 9 Cláusula 13.2 - Atos e direitos de terceiros 10 Secção Ill - Condições de execução da empreitada 10 Cláusula 14.2 - Condições gerais de execução dos trabalhos 10 Cláusula 15.2 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 10 Cláusula 16.2 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 11 Cláusula 17.2 - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 12 Cláusula 18.2 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 12 Cláusula 19.2 - Efeitos da aprovação dos materiais e eleme…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680014942

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245317000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/240/418457239.pdf
