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title: Empreitada de otimização da utilização de gases fluorados e melhoria do desempenho energético em sistemas e espaços na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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language: pt-PT
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# Empreitada de otimização da utilização de gases fluorados e melhoria do desempenho energético em sistemas e espaços na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278497/empreitada-de-otimizacao-da-utilizacao-de-gases-fluorados-e-melhoria-do-desempen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- NIF: 502736208
- Preço base: 335 053,10 €
- Prazo de propostas: 16/12/2024
- Publicação: 2024-12-10
- CPV: Instalação de ventilação e de ar condicionado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26779/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de otimização da utilização de gases fluorados e melhoria do desempenho energético em sistemas e espaços na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Aprovo, Dr. Bertolino Campaniço (Diretor Executivo da Faculdade de Direito – ULisboa, nos termos do Despacho 2326/2024, de 4 de março) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OTIMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GASES FLUO- RADOS E MELHORIA DO DESEMPENHO ENERGÉTICO EM SISTEMAS E ESPAÇOS NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSI- DADE DE LISBOA CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º FDUL.2024.019 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: BERTOLINO JOSÉ RAPOSO CAMPANIÇO Diretor Executivo Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 595-B/2024, Despacho n.º 2326/2024 Data: 22-11-2024 17:07:17 2 Parte I Cláusulas Jurídicas CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 — O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a realização da em- preitada de OTIMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GASES FLUORADOS E MELHORIA DO DESEMPENHO ENERGÉTICO EM SISTEMAS E ESPAÇOS NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (entidade adjudi- cante). 2 — A empreitada compreende, antes do seu início, a realização da sua respetiva preparação e compatibilização com o local e com os restantes equipamentos, con- substanciado em documento que deverá ser aprovado, explicitamente, pelas equipas de Projetistas e Fiscalização, bem como o fornecimento, transporte, descarga no local, montagem, ensaio e colocação em serviço de todos os materiais e equipamentos das instalações objeto do projeto, incluindo todos os acessórios necessários à sua boa ins- talação e funcionamento, mesmo que não especificadamente referidos. 3 - Nos termos do artigo 11.º do Anexo I e no Anexo II da Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto (Categoria de Obras), trata-se de uma obra de categoria III. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502736208

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/239/418446871.pdf