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title: Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2024
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278535/aquisicao-de-materiais-de-construcao-civil-2024
language: pt-PT
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# Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278535/aquisicao-de-materiais-de-construcao-civil-2024.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/01/2025
- Publicação: 2024-12-10
- CPV: Materiais de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26818/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 14CPL24_ES Peças do procedimento aprovadas por despacho de 06/12/2024 do DRESC. INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Convite, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 1/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições Gerais ....................................................................................................... 28. Objeto .......................................................................................................................................... 29. Contrato ....................................................................................................................................... 30. Preço base .................................................................................................................................... CAPÍTULO II Obrigações do cocontratante ...................................................................................... 31. Local de entrega dos bens ........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/239/418449228.pdf