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title: Elaboração de projetos de execução
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278544/elaboracao-de-projetos-de-execucao
language: pt-PT
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# Elaboração de projetos de execução

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278544/elaboracao-de-projetos-de-execucao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arganil
- NIF: 506833232
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2024
- Publicação: 2024-12-10
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26827/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de projetos de execução

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público ABS/109/2024 CADERNO DE ENCARGOS Elaboração de projeto de execução para Jardim Público com Parque Infantil Freguesia de São Martinho da Cortiça, Elaboração de projeto de execução para Requalificação do largo do Rossio e Arruamentos Circundantes,Freguesia das Secarias Elaboração de projeto de execução para Intervenções no Acesso Exterior, Receção e Espaços de Circulação Biblioteca Miguel Torga - Arganil Alínea b) do n.º1 do art.º 20 e art.º 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos na sua atual redação Município de Arganil Divisão de Gestão Urbanística/Obras Municipais 2024 Página 2 de 20 CADERNO DE ENCARGOS Índice Objeto do concurso ........................................................................................................................ 3 Contrato.......................................................................................................................................... 7 Prorrogações .................................................................................................................................. 9 Obrigações principais do prestador de serviços .............................................................................. 9 Revisão de Projeto ....................................................................................................................... 11 Conformidade e operacionalidade dos bens/serviços ................................................................... 12 Garantia técnica ........................................................................................................................... 12 Objeto do dever de sigilo .............................................................................................................. 12 Prazo do dever de sigilo .............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833232

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/239/418449828.pdf