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title: Concurso Público n.º 4/SAS/2024 – Fornecimento contínuo de produtos de pastelaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu
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# Concurso Público n.º 4/SAS/2024 – Fornecimento contínuo de produtos de pastelaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278560/concurso-publico-n-4-sas-2024-fornecimento-continuo-de-produtos-de-pastelaria-fr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 600044742
- Preço base: 45 628,50 €
- Prazo de propostas: 16/12/2024
- Publicação: 2024-12-10
- CPV: Produtos de pastelaria
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26843/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 4/SAS/2024 – Fornecimento contínuo de produtos de pastelaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_4.sas.2024_CE.pdf === MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e INOVAÇÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 4/SAS/2024 Fornecimento contínuo de produtos de pastelaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Sede: Av.ª Coronel José Maria Vale de Andrade, s/nº Campus Politécnico 3504-510 VISEU – Portugal Telefone: 232469703 Email: sas@sc.ipv.pt novembro 2024 Página 2 de 15 Concurso Público n.º 4/SAS/2024 – Fornecimento contínuo de produtos de pastaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Capitulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Clausula 3.ª – Alterações ao contrato Clausula 4.ª – Prazo Capitulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 7.ª – Proteção de Dados Pessoais Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 8.ª – Objeto do dever de sigilo Secção II – Obrigações do Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 9.ª – Preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento Cláusula 11.ª – Revisão de preços Capitulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª – Força maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 15.ª – Resolução do contrato por iniciativa do co-contratante Capitulo IV – Caução e seguro Cláusula 16.ª – Execução da caução Cláusula 17.ª – Seguro Capitulo V – Resolução de litígios Clausula 18.ª – Foro competente Capitulo VI – Disposições finais Cláusula 19.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20.ª – Comunicações e notificações Cláusula 21.ª – Contagem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600044742

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215812100-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/239/418451171.pdf