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title: Construção de Passeio e Estacionamento à Rua João Baptista de Sá - Caniço
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language: pt-PT
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# Construção de Passeio e Estacionamento à Rua João Baptista de Sá - Caniço

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278580/construcao-de-passeio-e-estacionamento-a-rua-joao-baptista-de-sa-canico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 196 875,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2024
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Construção de parque de estacionamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26608/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Passeio e Estacionamento à Rua João Baptista de Sá - Caniço

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada de Construção de Passeio e Estacionamento à Rua João Baptista de Sá-Caniço 2 ÍNDICE Parte I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª- Preço base Cláusula 4.ª- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª – Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª- Prazo de vigência Parte II Obrigações contratuais SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª – Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 11.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros 3 SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23ª – Erros ou omissões Cláusula 24ª – Alterações propostas pelo empreiteiro Cláusula 25ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 26ª – Outros encargos…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418429294.pdf