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title: 24AS00006923 - CPD – CONTRATO DE MANUTENÇÃO HP
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language: pt-PT
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# 24AS00006923 - CPD – CONTRATO DE MANUTENÇÃO HP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278582/24as00006923-cpd-contrato-de-manutencao-hp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 274 800,00 €
- Prazo de propostas: 08/01/2025
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Manutenção de equipamento para as tecnologias da informação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26610/2024
- Estado: Closed

## Objecto

24AS00006923 - CPD – CONTRATO DE MANUTENÇÃO HP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos - 24AS00006923..pdf === 24AS00006923 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CPD – CONTRATO DE MANUTENÇÃO HP Índice CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 3 SECÇÃO I – DO PROCEDIMENTO 3 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 3 Cláusula 2.ª Local de execução do contrato 3 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do contrato 3 Cláusula 4.ª Prazo de execução e produção de efeitos do contrato 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do adjudicatário 4 Cláusula 6.ª Transição dos Serviços Objeto do Contrato 5 Cláusula 7.ª Obrigações da Entidade adjudicante 5 Cláusula 8.ª Preço base 6 Cláusula 9.ª Preço contrat6 Cláusula 10.ª Condições de pagamento 6 Cláusula 11.ª Faturação Eletrónica 7 Cláusula 12.ª Caução ou Retenção 7 Cláusula 13.ª Documentação 8 CLÁUSULA 14.ª REVISÃO DE PREÇOS 9 Cláusula 15.ª Acesso às instalações 9 SECÇÃO III – RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 10 CLÁUSULA 16.ª DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 10 CLÁUSULA 17.ª USO DE SINAIS DISTINTIVOS 11 Cláusula 18.ª Patentes, licenças e marcas registadas 11 Cláusula 19.ª Propriedade intelectual 11 2 Cláusula 20.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 11 CLÁUSULA 21.ª UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 12 CLÁUSULA 22.ª RESPONSABILIDADE DAS PARTES 12 Cláusula 23.ª Outros Encargos 12 Cláusula 24.ª Penalidades 13 Cláusula 25.ª Casos fortuitos ou de força maior 14 Cláusula 26.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 15 Cláusula 27.ª Efeitos da resolução 15 Cláusula 28.ª Responsabilidade 16 Cláusula 29.ª Conflito de interesses e imparcialidade 17 Cláusula 30.ª Comunicações e Notificações 17 CLÁUSULA 31.ª GESTOR DE CONTRATO 17 Cláusula 32.ª proteção e tratamento de dados pessoais 18 Cláusula 33.ª REQUISITOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL 18 Cláusula 34.ª Direito aplicável 18 Cláusula 35.ª Foro competente 19 Cláusula 36.ª Contagem dos prazos 19 CAPÍTULO II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 19 ANEXO I 20 ANEXO II…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250312610-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418417857.pdf