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title: Aquisição de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278592/aquisicao-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278592/aquisicao-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
- NIF: 504575848
- Preço base: 7400,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2024
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26620/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CoP007_2024_signed.pdf === - PROCESSO Nº Aquisição de seguros PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO 1. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar para contratação da prestação de “Aquisição de Seguros”. 2. O O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. É aplicável ao presente procedimento, o disposto no artigo 130.º e seguintes do CCP. 4. As Especificações Técnicas, do objeto do contrato, para além do previsto na Parte I CONDIÇÕES GERAIS, acresce as que constam da Parte II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do presente Caderno de Encargos. Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A prestação dos serviços a contratar será efetuada nas instalações da EPF- ENSINO PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS, E.M., UNIPESSOAL, LDA, sita em Rua do Bombeiros Voluntários de Felgueiras, 104 4610-165 Felgueiras, ou em outro local que as partes acordem entre si. Artigo 3º | CONTRATO 1. O contrato será reduzido a escrito nos termos do presente caderno de encargos, sendo composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. Para além dos elementos referidos no número anterior, fazem parte integrante do contrato os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos, identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O e o convite; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos prestados pelo Adjudicatário sobre a respetiva proposta. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a ordem de prevalência é a que nele se dispõe. 4. Em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504575848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418442797.pdf