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title: Elaboração de projeto de execução da nova ETAR de Arreigada e AIA
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language: pt-PT
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# Elaboração de projeto de execução da nova ETAR de Arreigada e AIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278599/elaboracao-de-projeto-de-execucao-da-nova-etar-de-arreigada-e-aia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 433 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2024
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26627/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de projeto de execução da nova ETAR de Arreigada e AIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_163F2024.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Elaboração de projeto de execução da nova ETAR de Arreigada e AIA 163-F-2024 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 2 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 2 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO 2 CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 4 CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 6 CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 6 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 8 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS 8 CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 8 CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS 8 CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 8 CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE 8 CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 9 CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 9 CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 9 CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 9 CLÁUSULA 25.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 9 CLÁUSULA 26.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 9 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Elaboração de projeto de execução da nova ETAR de Arreigada e AIA”. CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418432128.pdf