---
title: "Locação de 9 (nove) veículos, novos, da tipologia LP - Ligeiro de Passageiros, em aluguer operacional de veículos (AOV)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278605/locacao-de-9-nove-veiculos-novos-da-tipologia-lp-ligeiro-de-passageiros-em-alugu
language: pt-PT
---

# Locação de 9 (nove) veículos, novos, da tipologia LP - Ligeiro de Passageiros, em aluguer operacional de veículos (AOV)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278605/locacao-de-9-nove-veiculos-novos-da-tipologia-lp-ligeiro-de-passageiros-em-alugu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Procuradoria-Geral da República
- NIF: 600020339
- Preço base: 519 804,89 €
- Prazo de propostas: 03/01/2025
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26633/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de 9 (nove) veículos, novos, da tipologia LP - Ligeiro de Passageiros, em aluguer operacional de veículos (AOV)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos AOV 2025_2027.pdf === LOCAÇÃO DE 9 (NOVE) VEÍCULOS, NOVOS, DA TIPOLOGIA LP – LIGEIRO DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL (AOV). 2024 Cláusula 1.ª | Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Procuradoria-Geral da República, doravante designada por PGR ou Contraente Público, que se destina à “Locação de 9 (nove) veículos, novos, da tipologia LP – Ligeiro de Passageiros, em regime de aluguer operacional (AOV)”, em conformidade com especificações descritas no Anexo I – Especificações técnicas: Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é integrado por um clausulado, nos termos previstos no artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado CCP, bem como pelo seguinte: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela PGR; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior ou entre estes e o clausulado do contrato, aplicam-se as regras de prevalência previstas no artigo 96.º do CCP. Lotes Tipologia Nº de veículos Prazo (meses) Km Lote 1 LP - Superior I - Hibrido (Plug-in ) 2 72 180.000 Lote 2 LP - Médio Inferior - Hibrido 4 72 180.000 Lote 3 LP - Médio Superior III - Hibrido (Plug-in ) 3 72 180.000 Cláusula 3.ª | Vigência do contrato O contrato entra em vigor à data da sua assinatura e mantém-se em vigor pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses, contados a partir da data de entrega de cada um dos veículos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600020339

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418432096.pdf