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title: Concurso Público para aquisição de serviços de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o INFARMED
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language: pt-PT
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# Concurso Público para aquisição de serviços de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o INFARMED

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278623/concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-de-licenciamento-de-software-microso.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 335 801,68 €
- Prazo de propostas: 24/12/2024
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Pacote de software para ligações em rede, Internet e intranet
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26651/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para aquisição de serviços de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o INFARMED

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa 1251_2024.pdf === OD av Do 4 = ho Vogal do M0 Costa Con; Selho de Administração CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT E SERVIÇOS CONEXOS PARA O INFARMED, IP. REF.2 1251/2024 PROGRAMA DO CONCURSO Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro na sua redação atual) ide 13 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Índice Artigo 1.º - Objeto do Concurso .. Artigo 2.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .... Artigo 3.º - Disponibilização das peças do procedimento .. Artigo 4.º - Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento. Artigo 5.º - Documentos que constituem as propostas.. Artigo 6.º - Prazo e modo de entrega das propostas... Artigo 7.º - Prazo de manutenção das propostas... Artigo 8.º - Exclusão das Propostas Artigo 9.º - Propostas variantes. Artigo 10.º - Esclarecimento sobre as Propostas... Artigo 11.º - Critério de adjudicação . Artigo 12.º - Audiência Prévia.. Artigo 13.º - Relatório Final... Artigo 14.2 - Decisão e notificação de adjudicação .. Artigo 15.º - Registo CAPS - Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde ... Artigo 16.º - Documentos de habilitaçã Artigo 17.º - Prestação de caução... Artigo 18.º - Minuta do contrato .... Artigo 19.º - Reclamações contra a minuta... Artigo 20.2 - Celebração dos contratos. Artigo 21.º - Despesas e Encargos Artigo 22.º - Prazos Artigo 23.º - Legislação Aplicável... Anexo... Anexo Il... Anexo III. SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Artigo 1.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418434664.pdf