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title: CPUB009DFJ2024 - Locação financeira mobiliária para aquisição de viaturas
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# CPUB009DFJ2024 - Locação financeira mobiliária para aquisição de viaturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278627/cpub009dfj2024-locacao-financeira-mobiliaria-para-aquisicao-de-viaturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 1 791 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Serviços de leasing financeiro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26655/2024
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB009DFJ2024 - Locação financeira mobiliária para aquisição de viaturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPUB009DFJ2024_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 15 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CPUB009DFJ2024 LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA Alíneas c) e d) do n.º 1 e 2, respetivamente, do Artigo 16.º, alínea a) do n.º 1 do Artigo 20.º, Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) NOVEMBRO DE 2024 Página 2 de 15 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente concurso público, cujo objeto consiste no financiamento para aquisição de 3 viaturas de limpeza, a saber: -LOTE 1 – viatura de recolha de resíduos sólidos de 26 toneladas equipadas com compactador de 18/20 m³, sistema de lavagem de contentores e grua para recolha bilateral sistema F 90; -LOTE 2 - viatura de recolha de resíduos sólidos de 26 toneladas equipadas com compactador de 18/20 m³, sistema de lavagem de contentores e grua para recolha bilateral sistema F 90; -LOTE 3- viatura de recolha de resíduos sólidos de 26 toneladas equipadas com compactador de 18/20 m³, sistema de lavagem de contentores e grua para recolha bilateral sistema F 90; 2 – De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, a presente aquisição insere-se nos seguintes códigos CPV: 66114000-2, Serviços de leasing financeiro. 3 – Os concorrentes poderão apresentar proposta para um, ou para vários lotes. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO 1 – O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela CASCAIS AMBIENTE; b) Os esclareciment…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266114000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418436608.pdf
