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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA VASCULAR
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA VASCULAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278650/aquisicao-de-servicos-medicos-para-a-realizacao-de-cirurgias-da-especialidade-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E.
- NIF: 515545180
- Preço base: 1 760 850,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Serviços hospitalares de cirurgia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26678/2024
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA VASCULAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE - 5_00018_24.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. presente caderno de encargos tem por objeto aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de cirurgia vascular a utentes da ULSB E.P.E., nas tipologias e quantidades estimadas e indicadas no presente Caderno de Encargos e respetivo Anexo. Cláusula 2.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: 1. Adjudicatário – entidade concorrente a quem se adjudica a execução do contrato 2. CA – Conselho de Administração 3. Caderno de Encargos – Caderno de Encargos do Procedimento 4. CCP – Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão consolidada vigente 5. Contrato - Contrato a celebrar na sequência da adjudicação e efetuar no âmbito do Procedimento 6. Entidade Adjudicante – Unidade Local de Saúde Braga 7. ULSB E.P.E. – Unidade Local de Saúde Braga 8. Órgão competente para a decisão de contratar – CA do ULSB E.P.E. 9. Procedimento – Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia 10. Proposta – a proposta apresentada ao Procedimento pelo adjudicatário 11. Serviços Objeto do Contrato – todos os serviços referidos no Artigo 1º, a fornecer pelo adjudicatário nos termos do presente Caderno de Encargos Cláusula 3.ª Forma e Documentos Contratuais 1. contrato é reduzido a escrito, nos termos do disposto no artigo 94.º n.º 1 do CCP, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Na interpretação e execução do contrato devem observar-se, para além de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis: a) presente Caderno de Encargos; b) Os suprimentos de erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285111100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418425332.pdf