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title: Aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de cirurgia geral
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# Aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de cirurgia geral

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278653/aquisicao-de-servicos-medicos-para-a-realizacao-de-cirurgias-da-especialidade-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E.
- NIF: 515545180
- Preço base: 1 306 756,00 €
- Prazo de propostas: 03/01/2025
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Serviços hospitalares de cirurgia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26681/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de cirurgia geral

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - 5_00009_24.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO CPI Nº 5/00009/25 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL A UTENTES DA ULSB E.P.E. PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º Objeto do Concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de cirurgia geral a utentes da ULSB E.P.E. conforme especificações técnicas indicadas no presente Caderno de Encargos e respetivos anexos, sendo, sendo adotado o procedimento por Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), publicado com o Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. 2. Os serviços a adquirir inserem-se na categoria “85111100-1” descrita como “Serviços hospitalares de cirurgia” constante do regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). ARTIGO 2º Entidade Pública Contratante A Entidade Pública Contratante é o Unidade Local de Saúde Braga com sede na Sete Fontes, São Vítor, 4710-243 Braga, NIF: 515 545 180, com os números de telefone 253 027 000 e de fax 253 027 999, endereço eletrónico – hbraga@hospitaldebraga.pt. ARTIGO 3º Órgão que Tomou a Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração (CA) em 28/11/2024, ao abrigo das competências próprias definidas nos Estatutos constantes do Anexo II, aprovados pelo Decreto – Lei nº 18/2017, de 10 de fevereiro. ARTIGO 4º Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. ARTIGO 5º Agrupamentos 1. Podem ser candidatos ou concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, qualquer que seja a atividade por e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285111100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418428379.pdf
