---
title: Reabilitação e Manutenção de Edifícios destinando-se à resposta social Residência de Apoio Moderado no âmbito da Saúde Mental
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278676/reabilitacao-e-manutencao-de-edificios-destinando-se-a-resposta-social-residenci
language: pt-PT
---

# Reabilitação e Manutenção de Edifícios destinando-se à resposta social Residência de Apoio Moderado no âmbito da Saúde Mental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278676/reabilitacao-e-manutencao-de-edificios-destinando-se-a-resposta-social-residenci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social Caeiro da Matta da Paróquia de Midões
- NIF: 503468525
- Preço base: 139 400,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2024
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26704/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Manutenção de Edifícios destinando-se à resposta social Residência de Apoio Moderado no âmbito da Saúde Mental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_assinado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINANDO-SE À RESPOSTA SOCIAL RESIDÊNCIA DE APOIO MODERADO NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.2 — Objeto Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada ...........iiieeseeenerta 1 Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada........... 3 Cláusula 4.2 - Esclarecimento de dúvidas... eeereecareereraererreeneranoa 3 Cláusula 5.2 - Projeto....ccccccccccceressecesecsteesteeetseeessecsseecsaeensecssssesaeeeseesesssesaeesseessesestees 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .... Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos . Cláusula 6.2 - Preparação e planeamento da execução da obra... Cláusula 7.2 - Plano de trabalhos ajustado wo... ccceccscecseceseeecseeeeeeneeeenseessseesseenteessseensees 7 Cláusula 8.3 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... 8 Secção Il - Prazos de execução .....ssecseseecseeeeeeeeenseeeeeeateecsseeeesseeaseeeeseeceseecateetaseseatenseeeeee O Cláusula 9.2 - Prazo de execução da empreitada........ i ecesceeeceeeeenseeteeseeteeneeneeneeteeneenee 9 Cláusula 10.2 - Cumprimento do plano de trabalhos 00... cccecceeeeeseeteereeteetsenseneenreeee 10 Cláusula 11,3 - Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12.2 - Atos e direitos de terceiros... steeeeeereeereeeeeareeeareeeerarreeaia 11 Secção Ill - Condições de execução da empreitada .....s.sceesseesseeesssseccssseesetseeeeeeeeees 11 Cláusula 13.2 - Condições gerais de execução dos trabalhos ..............issees 11 Cláusula 14.2 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção PRPORDD RODO RONDD RODO ROO RO DO RO DOOR RODO RODO RDRDRDRDRD 12 Cláusula 15.2 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra....... 13 Cláusula 16.2 - Aprovação de equipamen…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503468525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418442537.pdf
