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title: Contrato de aquisição de apólices de seguros
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language: pt-PT
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# Contrato de aquisição de apólices de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278725/contrato-de-aquisicao-de-apolices-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Banco Português de Fomento, SA
- NIF: 503271055
- Preço base: 59 999,00 €
- Prazo de propostas: 16/12/2024
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26754/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de aquisição de apólices de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP.2024.0018.BPF - Seguros AP e Ciber 2025 - 2. Programa Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS (Aquisição de Serviços) Referência: CP.2024.0018.BPF PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ARTIGO 1.º (OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL DO PROCEDIMENTO) 1. O presente procedimento segue a tramitação do concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (“JOUE”), nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (“CCP”), com fundamento no disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º e da alínea c) do nº 3 do artigo 474º, todos do CCP, sendo designado por “Concurso Público para Aquisição de Apólices de Seguros”. 2. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de apólices de seguros, com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) 66510000-8 - Serviços de seguros, as quais se encontram compreendidas nos seguintes lotes: a. Lote 1 - Seguro de Acidentes Pessoais Viagens; b. Lote 2 – Seguro de Riscos Cibernéticos. 3. Cada concorrente pode apresentar proposta para um, vários ou a totalidade dos lotes, não existindo obrigatoriedade de apresentação de proposta para todos os lotes em conjunto. 4. A descrição das apólices de seguros relativas aos lotes indicados no número 2 é a que consta do “Programa de Seguros”, correspondente ao Anexo I ao Caderno de Encargos, do qual faz parte integrante. ARTIGO 2.º (ENTIDADE ADJUDICANTE) A entidade adjudicante é o Banco Português de Fomento, S.A. (“BPF”), sociedade anónima registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o número de identificação fiscal e pessoa coletiva 503271055, com sede na Rua Prof. Mota Pinto, n.º 42F, 2.º andar, sala 2.11, 4100-353, Porto, com o número de telefone 226 165 280 e contacto eletrónico: bpfomento@bpfomento.pt. ARTIGO 3.º (ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR) A decisão de contratar foi tom…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503271055

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418445689.pdf