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title: EMPREITADA - Remodelação e ampliação de estrutura residencial para pessoas idosas – CD – ERPI - SAD
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language: pt-PT
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# EMPREITADA - Remodelação e ampliação de estrutura residencial para pessoas idosas – CD – ERPI - SAD

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278730/empreitada-remodelacao-e-ampliacao-de-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Convívio e de Solidariedade Social de Sourões
- NIF: 502034564
- Preço base: 1 590 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2024
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26759/2024
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA - Remodelação e ampliação de estrutura residencial para pessoas idosas – CD – ERPI - SAD

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA _EMPREITADA_ALCOBERTAS.VFinal- assinado.pdf === IPSS, Reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública (Diário da República N.º201 de 30/08/1996 e Nº 20 de 27/01/2006 III SÉRIE) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA Remodelação e ampliação de estrutura residencial para pessoas idosas CD ERPI - SAD Tipologia de Operação 1.2. Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência Projeto n.º PRR-RE-C03-i01-02-000354 IPSS, Reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública (Diário da República N.º201 de 30/08/1996 e Nº 20 de 27/01/2006 III SÉRIE) PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO Artigo 1.º Identificação do concurso O presente programa destina-se a regular o procedimento de concurso público sem publicação no JOUE, cujo objeto visa a Remodelação e ampliação de estrutura residencial para pessoas idosas CD ERPI - SAD com as especificações do Caderno de Encargos, no âmbito candidatura Tipologia de Operação 1.2. Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência - Projeto n.º PRR-RE-C03-i01-02-000354. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Centro de Convívio e Solidariedade Social de Sourões, NIPC 502034564, com sede na Rua do Centro de Dia, 45 Ribeira de Cima 2040-022 Alcobertas, email: erpi.alcobertas@gmail.com Artigo 3.º Decisão de contratar 1. A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por deliberação da Direção, de 07 de novembro de 2024, ao abrigo do disposto no art.º 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado CCP). 2. 2. A escolha do procedimento cumpre o disposto nos art.ºs 17.º, 18.º e 19.º, n.º 1, al. b) CCP. Artigo 4.º Órgão competente para prestar esclarecimentos 1. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502034564

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418445745.pdf