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title: "Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas do Bairro 1º de Maio, Penteado"
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language: pt-PT
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# Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas do Bairro 1º de Maio, Penteado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278733/rede-de-drenagem-de-aguas-residuais-domesticas-do-bairro-1-de-maio-penteado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 1 655 389,98 €
- Prazo de propostas: 08/01/2025
- Publicação: 2024-12-09
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26762/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas do Bairro 1º de Maio, Penteado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 35 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DO BAIRRO 1º DE MAIO, PENTEADO” Procedimento nº. CP 10/2024 novembro de 24 Página 2 de 35 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................................................... 5 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................................................... 6 5.ª Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6.ª Placa de obra ............................................................................................................................................ 7 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 7 7.ª Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 7 8.ª Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9.ª Caução em fase de execução do contrato ............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/238/418445178.pdf