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title: REDE VIÁRIA REGIONAL - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – 2025
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language: pt-PT
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# REDE VIÁRIA REGIONAL - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278774/rede-viaria-regional-conservacao-corrente-por-contrato-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 435 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2024
- Publicação: 2024-12-06
- CPV: Manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26500/2024
- Estado: Closed

## Objecto

REDE VIÁRIA REGIONAL - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_de_Procedimento.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srei@madeira.gov.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO CPU/1/2024-DRE CONCURSO PÚBLICO URGENTE “REDE VIÁRIA REGIONAL - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – 2025” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291 145 210 ● dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS E PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP): ▪ TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»; ▪ AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE» Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291 145 210 ● dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. OBJETO DO CONCURSO............................................................................................................. 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ..................................... 1 3. AGRUPAMENTOS ...................................................................................................................... 1 4. AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................................................................ 2 5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................................................................ 2 6. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/237/418438536.pdf