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title: "Aquisição de apólices de seguro, diretamente a Seguradoras, nas diversas áreas da responsabilidade da Freguesia do Lumiar, pela Entidade Adjudicante, através da contratação de apólices de seguro, constituído por 3 (três) Lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278785/aquisicao-de-apolices-de-seguro-diretamente-a-seguradoras-nas-diversas-areas-da
language: pt-PT
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# Aquisição de apólices de seguro, diretamente a Seguradoras, nas diversas áreas da responsabilidade da Freguesia do Lumiar, pela Entidade Adjudicante, através da contratação de apólices de seguro, constituído por 3 (três) Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278785/aquisicao-de-apolices-de-seguro-diretamente-a-seguradoras-nas-diversas-areas-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Junta de Freguesia do Lumiar
- NIF: 508415110
- Preço base: 96 500,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2024
- Publicação: 2024-12-06
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26511/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de apólices de seguro, diretamente a Seguradoras, nas diversas áreas da responsabilidade da Freguesia do Lumiar, pela Entidade Adjudicante, através da contratação de apólices de seguro, constituído FREGUESIA DO LUMIAR 1 por 3 (três) Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PCP_10_2024__Caderno_Encargos_Seguros_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 10/2024 AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS NAS DIVERSAS ÁREAS DA RESPONSABILIDADE DA FREGUESIA DO LUMIAR (ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos com remissão para a alínea b) do n.º 3 do artigo 474.º e do n.º 1 do artigo 46.º-A do respetivo Diploma Legal) CADERNO DE ENCARGOS Aprovado pela Junta de Freguesia, em reunião de 03 de dezembro de 2024. Presidente da Junta de Freguesia, Assinado por: RICARDO FILIPE BARREIROS MEXIA Data: 2024.12.04 16:20:05+00'00' Certificado por: Secretaria-Geral do Ministerio da Administracao Interna Atributos certificados: Presidente da Junta de Freguesia de Lumiar Página 2 de 80 Índice PARTE I ...................................................................................................................................................................... 6 CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................................................... 6 Capítulo I ..................................................................................................................................................................... 6 Disposições Legais ..................................................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................. 6 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................... 7 Consulta e fornecimento das peças do procedimento ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508415110

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/237/418436949.pdf