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title: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2025
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278787/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-ano-de-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 131 950,00 €
- Prazo de propostas: 13/12/2024
- Publicação: 2024-12-06
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26513/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 52 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO N.º 111/2024 - CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O ANO DE 2025 Página 2 de 52 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres do Município Cláusula 6.ª - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª - Condições de pagamento Cláusula 8.ª - Alterações ao contrato Cláusula 9.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª -Resolução Cláusula 11ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª -Dever de sigilo e confidencialidade de dados pessoais Cláusula 13.ª -Penalidades Cláusula 14.ª -Prazo do contrato - Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª - Gestor do Contrato Cláusula 16.ª – Foro competente Cláusula 17.ª – Contagem de prazos Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 20.ª -Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 21.ª – Apólices de seguro CONDIÇÕES TÉCNICAS ANEXOS Página 3 de 52 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de seguros, diretamente a empresas seguradoras, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, das seguintes apólices de seguro:  Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Municipais  Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino  Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores do Centro de Saúde  Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Radar Social  Seguro de Acidentes de Trabalho – Bene…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/237/418437961.pdf