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title: Empreitada 2024_31_DIT(DOM) Quarteirão Cultural
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278795/empreitada-2024-31-dit-dom-quarteirao-cultural
language: pt-PT
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# Empreitada 2024_31_DIT(DOM) Quarteirão Cultural

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278795/empreitada-2024-31-dit-dom-quarteirao-cultural.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 4 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/01/2025
- Publicação: 2024-12-06
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26521/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada 2024_31_DIT(DOM) Quarteirão Cultural

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_2024_31.pdf === Pág 1 de 57 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS EMPREITADA 2024_31 - DIT (DOM) QUARTEIRÃO CULTURAL Pág 2 de 57 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA 2024_31 - DIT (DOM) QUARTEIRÃO CULTURAL Pág 3 de 57 Índice Índice ................................................................................................................................... 3 Título I – Cláusulas gerais do caderno de encargos ........................................................... 6 Capítulo I - Disposições gerais ............................................................................................ 6 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada .............................................. 6 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos ........................................................ 7 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................... 7 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................... 8 1.5 - Projeto ......................................................................................................................... 8 1.6 - Subempreitadas .......................................................................................................... 9 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ...................................... 11 1.8 - Atos e direitos de terceiros ........................................................................................ 11 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........ 12 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro .............................................................................. 12 1.11 - Caução .....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/237/418431804.pdf