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title: Fornecimento de Gás Natural
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1278801/fornecimento-de-gas-natural
language: pt-PT
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# Fornecimento de Gás Natural

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278801/fornecimento-de-gas-natural.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO
- NIF: 501120149
- Preço base: 118 830,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2024
- Publicação: 2024-12-06
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26527/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Gás Natural

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_G_s_Natural_Caderno_Encargos_signed.pdf === Processo n.º APROV/CP/BENS/009/2024 CADERNO ENCARGOS FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL Assinado por: JORGE MANUEL ALVES DE FARIA Num. de Identificação: 04854928 Data: 2024.12.05 13:13:26+00'00' APROV/CP/BENS/009/2024/Fornecimento de Gás Natural 2/12 Parte I – Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o Fornecimento de Gás Natural no mercado liberalizado para as instalações do Município do Entroncamento, cujas características técnicas estão patentes na Parte II – Especificações Técnicas do Caderno Encargos. 2. Quantidade estimada: 1.398.000 kwh. 3. As quantidades no Anexo I, do presente Caderno Encargos representam meras probabilidades/estimativas de consumo, não estando a entidade adjudicante vinculada à aquisição total das mesmas, servindo para efeitos de ordenação dos concorrentes. Artigo 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. Artigo 3.º Duração do Contrato O contrato vigorará pelo prazo de 12 meses, com início a 1 de janeiro 2025, ou até se atingir o valor contratual, em conformidade com os respetivos termos e condições…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501120149

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/237/418436357.pdf