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title: FORNECIMENTO DE GASÓLEO SIMPLES A GRANEL
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE GASÓLEO SIMPLES A GRANEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1278813/fornecimento-de-gasoleo-simples-a-granel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alandroal
- NIF: 506772527
- Preço base: 106 887,93 €
- Prazo de propostas: 15/12/2024
- Publicação: 2024-12-06
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26539/2024
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE GASÓLEO SIMPLES A GRANEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 4. programa de concurso.pdf === PROCEDIMENTO N.º 2/CPUB-APROV/2024 MUNICÍPIO DE ALANDROAL | PRAÇA DA REPÚBLICA 7250- 116 ALANDROAL |TELEFONE (+351) 268 440 040 | FAX (+351) 268 440 042 |E-MAIL geral@cm-alandroal.pt Página 2 de 17 ÍNDICE Capítulo I - Disposições Gerais Artigo 1º - Identificação do Concurso Artigo 2º - Entidade Adjudicante Artigo 3º - Órgão que Tomou a Decisão de Contratar Artigo 4º - Disponibilização e Acesso ao Procedimento Artigo 5º - Concorrentes Capítulo II – Proposta Artigo 6º - Prazo e Modo de Apresentação das Propostas Artigo 7º - Esclarecimentos para Apresentação das Propostas Artigo 8º - Documentos que Constituem a Proposta Artigo 9º - Idioma dos Documentos Integram a Proposta Artigo 10º - Propostas Variantes Artigo 11º - Prazo Manutenção das Propostas Capítulo III – Análise das Propostas Artigo 12º - Preço Base e Preço Anormalmente Baixo Artigo 13º - Critério de Adjudicação das Propostas Capítulo IV – Caução Artigo 14º - Prestação de Caução Capítulo V – Documentos de Habilitação Artigo 15º - Documentos de Habilitação Artigo 16º - Prazo para Apresentação dos Documentos de Habilitação Artigo 17º - Prazo para Supressão de Irregularidades nos Documentos de Habilitação Artigo 18º - Legislação Aplicável Página 3 de 17 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público que tem por objeto principal a Fornecimento de Gasóleo Simples, a Granel, e encontra-se patente no Setor de Aprovisionamento, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente. 2. O processo do concurso é constituído pelo e o Caderno de Encargos. ARTIGO 2º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o Município de Alandroal pessoa coletiva n.º 506 772 527 sito na Praça da República – 7250-116 Alandroal com os números d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/237/418433027.pdf