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title: Reabilitação da Rede Viária da Freguesia do Castelo - Localidades da Azoia e do Zambujal
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# Reabilitação da Rede Viária da Freguesia do Castelo - Localidades da Azoia e do Zambujal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1281458/reabilitacao-da-rede-viaria-da-freguesia-do-castelo-localidades-da-azoia-e-do-za.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 1 222 351,51 €
- Prazo de propostas: 12/12/2024
- Publicação: 2024-11-22
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25164/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Rede Viária da Freguesia do Castelo - Localidades da Azoia e do Zambujal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA DA FREGUESIA DO CASTELO - LOCALIDADES DA AZÓIA E DO ZAMBUJAL” 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso 3 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 3 Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos 3 Artigo 6.º Documentos que constituem a proposta 3 Artigo 7.º Idioma dos documentos das propostas 7 Artigo 8.º Propostas variantes 7 Artigo 9.º Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 10.º Prazo para apresentação das propostas 8 Artigo 11.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas 8 Artigo 12.º Critério de Adjudicação 8 Artigo 13.º Critério de desempate 8 Artigo 14.º Documentos de habilitação 9 Artigo 15.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades 10 Artigo 16.º Modo e prazo de prestação da caução 10 Artigo 17.º Valor da Caução 11 Artigo 18.º Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário 11 Artigo 19.º Consulta e obtenção das peças 12 Artigo 20.º Despesas e encargos 12 Anexos 13 3 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público a execução da empreitada de “Reabilitação da Rede Viária da Freguesia do Castelo - Localidades da Azóia e do Zambujal”, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da República, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500, com o endereço eletrónico obras.apoio@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal. ART…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/11/227/418383237.pdf