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title: REMODELAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA ESPERANÇA
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language: pt-PT
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# REMODELAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA ESPERANÇA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1281469/remodelacao-das-habitacoes-do-bairro-da-esperanca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Grândola
- NIF: 506823318
- Preço base: 116 549,95 €
- Prazo de propostas: 21/12/2024
- Publicação: 2024-11-22
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25175/2024
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA ESPERANÇA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA CÂMARA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO Proc. n.º 17/2024 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS REMODELAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA ESPERANÇA 116.549,95 € + IVA © PRR [e REPÚBLICA Financiado pela ona dE Recibarição PORTUGUESA União Europeia esiliência NextGenerationEU MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA CÂMARA MUNICIPAL fo Caderno de Encargos referente à empreitada | “REMODELAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA esa Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de “REMODELAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA ESPERANÇA”. Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Lei nº 30/2021, de 21 de maio e do Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação específica aplicável tendo em consideração o objeto da empreitada, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à segurança e saúde no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: © PRR REPÚBLICA apts PORTUGUESA Plana de Racipevache NextGenerationEU CLANTARA WIUINTUIFAL i a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acotdo fas, disposto no artigo 99.2 do Código dos Contratos P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506823318

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/11/227/418374246.pdf