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title: "Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1281509/prestacao-de-servicos-de-transporte-publico-coletivo-regular-de-passageiros-em-h
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1281509/prestacao-de-servicos-de-transporte-publico-coletivo-regular-de-passageiros-em-h.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A.
- NIF: 510209718
- Preço base: 328 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2024
- Publicação: 2024-11-22
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25215/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SMiguel_2025.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS FUNDO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, I. P. R. A ___________________________________________________________________________________ 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS EM HORÁRIO NOTURNO E EM PERÍODO DE FIM DE SEMANA, NA ILHA DE S. MIGUEL REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS FUNDO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, I. P. R. A ___________________________________________________________________________________ 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Vigência do contrato ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Preço base ................................................................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª Condições de pagamento .......................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Deveres de informação ............................................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª Estatísticas e fiscalização ........................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Mora e cumprimento defeituoso do cocontratante .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510209718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/11/227/418375226.pdf