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title: Viatura com grua e garra para recolha de resíduos urbanos volumosos e verdes de jardins
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# Viatura com grua e garra para recolha de resíduos urbanos volumosos e verdes de jardins

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1282215/viatura-com-grua-e-garra-para-recolha-de-residuos-urbanos-volumosos-e-verdes-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo
- NIF: 506609553
- Preço base: 126 995,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2024
- Publicação: 2024-11-14
- CPV: Veículos para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24335/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Viatura com grua e garra para recolha de resíduos urbanos volumosos e verdes de jardins

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 15/2024 AQUISIÇÃO DE BENS VIATURA COM GRUA E GARRA PARA RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS VOLUMOSOS E VERDES DE JARDINS CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª. - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª -. Vigência Cláusula 4.ª - Preço Base Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações do fornecedor Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª- Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 7.ª - Prazo e local de entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8.ª - Inspeção e análise de conformidade Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias Cláusula 10.ª - Aceitação dos bens Cláusula 11.ª - Garantia Cláusula 12.ª - Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 13.ª - Legalização dos bens Cláusula 14.ª - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Município de Montemor-o-Novo Cláusula 15.ª - Preço contratual Cláusula 16.ª - Condições de pagamento Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 17.ª - Penalidades contratuais Página 2 de 13 Cláusula 18.ª - Força maior Cláusula 19.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 20.ª - Resolução por parte da entidade adjudicatária Capítulo IV - Resolução de litígios Cláusula 21.ª - Foro competente Capítulo V - Disposições finais Cláusula 22.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23.ª - Gestão do contrato Cláusula 24.ª - Comunicações e notificações Cláusula 25.ª - Contagem dos prazos Cláusula 26.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 27.ª - Especificações técnicas Página 3 de 13 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506609553

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/11/221/418347532.pdf