---
title: "Processo N.º 030/2024/DEC - Empreitada de E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado\nO objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1285740/processo-n-030-2024-dec-empreitada-de-e-l-h-construcao-de-50-fogos-a-custo-contr
language: pt-PT
---

# Processo N.º 030/2024/DEC - Empreitada de E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado
O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1285740/processo-n-030-2024-dec-empreitada-de-e-l-h-construcao-de-50-fogos-a-custo-contr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 9 620 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/12/2024
- Publicação: 2024-10-28
- CPV: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22728/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Processo N.º 030/2024/DEC - Empreitada de E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado
O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5.

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/10/209/418274487.pdf