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title: "Requalificação do Casco Urbano, Golpilheira"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1286253/requalificacao-do-casco-urbano-golpilheira
language: pt-PT
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# Requalificação do Casco Urbano, Golpilheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1286253/requalificacao-do-casco-urbano-golpilheira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Batalha
- NIF: 501290206
- Preço base: 376 543,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2024
- Publicação: 2024-10-23
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22341/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Casco Urbano, Golpilheira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3_Caderno encargos_P101 ass.pdf === “Requalificação do Casco Urbano, Golpilheira” Tipo de Procedimento Concurso Publico Procedimento N.º 101/2024 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS.................................................................................................................................................................. 5 CAPÍTULO I - Disposições gerais ............................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto ...................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................................... 5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................................................................... 6 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................................................ 6 Cláusula 5.ª | Projeto ..................................................................................................................................................... 7 Capítulo II .......................................................................................................................................................................................... 7 Obrigações do empreiteiro .......................................................................................................................................................... 7 Secção I ............................................................................................................................................................................................. 7 Prep…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501290206

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/10/206/418258943.pdf
