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title: "RVP 17 - TROÇO ENTRE A RUA INFANTE DOM HENRIQUE E A RUA NOSSA SENHORA DA CARIDADE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA"
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# RVP 17 - TROÇO ENTRE A RUA INFANTE DOM HENRIQUE E A RUA NOSSA SENHORA DA CARIDADE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1286262/rvp-17-troco-entre-a-rua-infante-dom-henrique-e-a-rua-nossa-senhora-da-caridade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 2 242 645,59 €
- Prazo de propostas: 22/11/2024
- Publicação: 2024-10-23
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22350/2024
- Estado: Closed

## Objecto

RVP 17 - TROÇO ENTRE A RUA INFANTE DOM HENRIQUE E A RUA NOSSA SENHORA DA CARIDADE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_de_procedimento/Peças de procedimento/Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/35 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) PREÇO BASE: € 2.242.645,59 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEIS- CENTOS E QUARENTA E CINCO EUROS E CINQUENTA E NOVE CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PROCEDIMENTO N.º OBM 41/23 “RVP 17 - TROÇO ENTRE A RUA INFANTE DOM HENRIQUE E A RUA NOSSA SENHORA DA CARIDADE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA” Página 2/35 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS............................................................................................................................................................................. 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS........................................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto....................................................................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada............................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que se regem a empreitada.................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/10/206/418265609.pdf