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title: Aquisição de viatura 4x4
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1286265/aquisicao-de-viatura-4x4
language: pt-PT
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# Aquisição de viatura 4x4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1286265/aquisicao-de-viatura-4x4.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 27 500,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2024
- Publicação: 2024-10-23
- CPV: Veículos automóveis com tracção às quatro rodas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22353/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura 4x4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_assinado.pdf === Página 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Aquisição de viatura 4X4 Página 2 de 15 PARTE I – Cláusulas Gerais Cláusula 1.ª - Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem como objeto a Aquisição de viatura 4x4 2 – As características técnicas e funcionais do objeto do contrato constam da Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.º - Tipo de Procedimento Concurso público, ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3.º - Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Amarante, pessoa coletiva de direito público de base territorial, NIF 501102752, com sede na Alameda Teixeira de Pascoaes, 4600-011 Amarante, nº de telefone 255420200, Fax nº 255420201, correio eletrónico geral@cm- amarante.pt. Cláusula 4.º - Órgão responsável pela decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amarante, no exercício das competências conjugadas no artigo 18.º, n.º 1, al. a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8/6 e artigo 35.º, n.º 1, al. f) do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12/9. Cláusula 5.º - Disponibilização das peças do procedimento 1 - O meio eletrónico de fornecimento das peças do procedimento é a plataforma eletrónica de contratação pública, acinGov, acessível através do sítio eletrónico https://www.acingov.pt/, designado para efeitos do presente Programa de Procedimento por Plataforma acinGov, onde será integralmente disponibilizado todo o processo do procedimento, este acesso é gratuito e permite efetuar a consulta e o download gratuito das peças do procedimento. 2 - O processo administrativo do concurso encontra-se disponível na Divisão de Contratação Pública e Aprovision…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234113000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/10/206/418266792.pdf