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title: "Prestação de Serviços de Medicina, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1289091/prestacao-de-servicos-de-medicina-saude-higiene-e-seguranca-no-trabalho
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Medicina, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1289091/prestacao-de-servicos-de-medicina-saude-higiene-e-seguranca-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 75 006,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2024
- Publicação: 2024-09-25
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19869/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Medicina, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Prestação de Serviços de Medicina, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho” Valor Base: € 75.006,00 Prazo de execução: 1095 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2024.09.24 09:15:56 +01'00' Designação do Procedimento: “Prestação de Serviços de Medicina, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho” Página de 20 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................4 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................5 CLÁUSULA 5ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...............................................................................6 CLÁUSULA 6ª ADIANTAMENTOS DE PREÇO .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/09/186/418155798.pdf