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title: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM AGLOMERADOS URBANOS INTEGRANTES DO PARQUE HABITACIONAL DO AEROPORTO DA ILHA DE SANTA MARIA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1290506/elaboracao-de-projeto-de-execucao-de-infraestruturas-em-aglomerados-urbanos-inte
language: pt-PT
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# ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM AGLOMERADOS URBANOS INTEGRANTES DO PARQUE HABITACIONAL DO AEROPORTO DA ILHA DE SANTA MARIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1290506/elaboracao-de-projeto-de-execucao-de-infraestruturas-em-aglomerados-urbanos-inte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- NIF: 600087549
- Preço base: 145 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2024
- Publicação: 2024-09-04
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18407/2024
- Estado: Closed

## Objecto

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM AGLOMERADOS URBANOS INTEGRANTES DO PARQUE HABITACIONAL DO AEROPORTO DA ILHA DE SANTA MARIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_aprovado.PDF === CONCURSO PÚBLICO REF.* CCP/2024/22 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURAS EM AGLOMERADOS URBANOS INTEGRADOS DO PARQUE HABITACIONAL DO AEROPORTO DA ILHA DE SANTA MARIA CADERNO DE ENCARGOS pty Jo Va. 63.59 Aprovado, = REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ...ssssssssssssessssssssessssesssntnsnessnesastesstesasesanennteasensetsssensiesssensetsssessess 3 CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS....... Cláusula 1º | Objeto Cláusula 2º | Disposições por que se rege o contrato . Cláusula 3º | Local da prestação dos servigos..... Cláusula 4º | Duração do contrato CapíTULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE.. Cláusula 5º | Obrigações principais igagoes princip Cláusula 6º | Direitos de propriedade intelectual. Cláusula 7º] Meios humanos Cláusula 8º] Seguros........ Cláusula 9º | Acidentes de Trabalho, Medicina no Trabalho e Segurança Pessoal Cláusula 10º | Encargos Sociais.. CapíTULO Ill - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PÓS-CONTRATUAIS ...... Cláusula 11º | Responsabilidade pelos Erros e Omissões do Projeto .... Cláusula 12? | Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 13? | Apreciação e aprovação por entidades externas Cláusula 14º | Reuniões de obra CAPITULO IV - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PUBLICO..ssssssssssssessssessssee Cláusula 15º | Preço base Cláusula 16º | Condições de pagamento CAPITULO III - DISPOSIÇÕES FINAI: Cláusula 17º | Contagem dos prazos Cláusula 18º | Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 19º | Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 20? | Comunicações. Cláusula 21º | Sigilo .......cccsccccsesesesssssevsssssssssssssseeseeseeseesessmsssssnssssessessessssisiuumuuusssssesseeeeceeeseueeeses 12 Cláusula 22º | Sanções ...........cccssssssssssseeeseesesseesssssssnnussmseeseeessccessssssssssssnnsnnnnsnmesseeeeeeeeeeesensennennness 13 Cláusula 23º | Força maior ..........sssssssssssesssssesss…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087549

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/09/171/418084541.pdf