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title: Aquisição de serviços e bens de carpintaria
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1292152/aquisicao-de-servicos-e-bens-de-carpintaria
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços e bens de carpintaria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1292152/aquisicao-de-servicos-e-bens-de-carpintaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 53 767,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2024
- Publicação: 2024-08-26
- CPV: Carpintaria de limpos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17766/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços e bens de carpintaria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de Serviços e Bens: Carpintarias Assinado por: TOMÁSIA MARIA VIVEIROS DE CASTRO Num. de Identificação: 11989415 Data: 2024.08.12 15:00:02+01'00' 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º - Caderno de encargos Cláusula 2.º - Objeto Cláusula 3.º - Preço base Cláusula 4.º - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º - Prazo de vigência Cláusula 7.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª - Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª - Casos de força maior Cláusula 13º - Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª - Descrição dos serviços 3 Cláusula 17.ª - Natureza e características dos serviços Cláusula 18.ª - Manutenção e assistência técnica Cláusula 19.ª - Garantia técnica Cláusula 20.ª - Seguros Cláusula 21.ª - Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 22.ª - Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 23.ª -Comunicações e notificações Cláusula 24.ª -Contagem dos prazos Cláusula 25.ª - Foro competente Cláusula 26.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244220000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/08/164/418050626.pdf